Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento

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Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada por remanejamento

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Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa por que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda

16/03/23 - A Sfoitima Turma do Tribunal Superior do Produção reconheceu este direito por 1 inspetor por excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil pela frustração de tua expectativa por remanejamento. A promessa da empresa por mantê-lo pelo emprego, caso este moderno setor de modo a onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.

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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.

Expectativa frustrada

Na proceder, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno para implantação de um moderno setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho por outra funçãeste.

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Contudo, tua expectativa por crescimento profissional foi frustrada utilizando a dispensa 2 meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, com a promessa por qual teria amplamente produção por 2 anos e de que, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.

Desprovido estabilidade



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Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou de que a rescisão do contrato de produção nãeste é ato ilícito e não justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia de emprego ou estabilidade”.

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Quebra por confiança

Este relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou qual não se discute este direito do a empresa dispensar empregados, porém se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relaçãeste do trabalho, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador tem o dever por agir usando lealdade, lisura, respeito e consideração utilizando o empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada isento justificativa plausível, causa prejuízos não mal financeiros, porém similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, com a repentina quebra da confiança.

Conduta abusiva



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De modo a o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento por frustração diante da ausência da fonte por sustento financeiro e da saúdo mental qual o trabalho propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou qual a reparação se limita à extensãeste do dano sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a possibilidade do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o feição pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114
FONTE: TST

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